Áreas de Atuação

 DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Advocacia preventiva e contenciosa no ramo do Direito de Família e das Sucessões, em processos administrativos e judiciais. Para isso, o escritório está apto a prestar com eficiência os seguintes serviços:

  • assessoria e acompanhamento nas ações declaratórias e de dissolução de união estável, consensuais ou litigiosas;
  • assessoria e acompanhamento nos divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou litigiosos;
  • atuação em processos de alteração de regime de bens e em outros processos do Direito de Família (fixação de alimentos, alienação parental, revisão ou exoneração de pensão alimentícia);
  • atuação em ações de investigação de paternidade;
  • elaboração de pactos antenupciais, de contratos e de distratos de união estável e de procedimentos de emancipação;
  • elaboração de testamentos públicos e particulares;
  • orientação para a instituição voluntária de bem de família e de usufruto;
  • elaboração e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais, consensuais ou litigiosos, com orientação aos herdeiros sobre a partilha de bens;
  • assessoria para a partilha de bens em vida, por meio de adiantamento de legítimas ou doações da parte disponível, com ou sem cláusulas restritivas (impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão);
  • assessoria para a estruturação, conservação e reorganização patrimonial familiar, com objetivos sucessórios, de planejamento tributário ou de conservação do patrimônio;
  • assessoria para a constituição de holdings familiares;
  • atuação em processos de interdição e nas tomadas de decisão apoiadas;
  • atuação em processos de adoção.

 

DIREITO CIVIL

Advocacia preventiva e contenciosa no Direito Civil, em processos administrativos e judiciais. Nesse sentido, destacamos os seguintes serviços:

  • Elaboração de Contratos;
  • Atuação de forma administrativa, através da tentativa de acordos extrajudiciais;
  • Ajuizamento e defesas de ações da área civil, como:
  • Ações de indenizações por danos materiais e morais – Responsabilidade Civil;
  • Ações de retificação de registro civil;
  • Ações de cobrança;
  • Execuções;
  • Embargos à Execução;
  • Mandado de Segurança;
  • Ações declaratórias;
  • Ações possessórias;
  • Ação de Usucapião ordinário e extraordinários;
  • Ações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Busca e apreensão;
  • Consignação em pagamento;
  • Ação Monitória.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Advocacia preventiva e contenciosa no ramo do Direito Previdenciário, em processos administrativos e judiciais, no qual podemos destacar os seguintes serviços:

  • Aposentadorias por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria rural;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
  • Contagem de Tempo de Serviço;
  • Simulação de Renda Mensal Inicial;
  • Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
  • Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
  • Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
  • Advocacia Preventiva para Empresas e pessoas físicas;
  • Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
  • Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
  • Defesa em Ações Regressivas propostas pelo INSS;
  • Elaboração de Pareceres.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

Advocacia preventiva e contenciosa no ramo do Direito Administrativo, em processos administrativos e judiciais. Conheça alguns de nossos serviços:

  • Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres, no âmbito de licitações públicas, concursos públicos, saúde, educação e regimes de aposentadoria.
  • Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato com a Administração Pública;
  • Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos, além da cobrança de valores não pagos;
  • Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
  • Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Advocacia preventiva e contenciosa no ramo do Direito Tributário, em processos administrativos e judiciais. Entre os serviços oferecidos, destacam-se:

  • assessoria para a obtenção de regimes tributários especiais, bem como de incentivos fiscais;
  • questionamento judicial às incidências tributárias ilegais ou inconstitucionais;
  • acompanhamento nos processos administrativos ou judiciais;
  • representação, em processos administrativos, contra lançamentos fiscais irregulares, nos âmbitos municipal, estadual e federal;
  • representação em processos judiciais referentes ao lançamento de tributos federais, estaduais e municipais.

 

ADVOCACIA DE APOIO

Prestação de serviços de apoio, especialmente para a realização de audiências, protocolos, distribuição e fotocópias junto aos órgãos públicos e privados, e acompanhamento de processos, nas cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.

 

Para obter mais informações, entre em contato conosco pelo WhatsApp (31) 9 9410-1724, telefone (31) 3825-4107 ou pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.